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Boa tarde amigos Lotéricos,

Seguem notícias desta semana!

 



Febralot vai em busca de
apoio à Rede no Senado

A Diretoria da Febralot, acompanhada do Assessor Parlamentar Urbano Simão, esteve no dia 06 de Dezembro no Senado Federal a fim de estabelecer relações com os Senadores e conseguir incluir no PLS 186/14, que trata a respeito da liberação dos jogos, pontos que beneficiem a Rede Lotérica, assim como foi feito no texto do Marco Regulatório dos Jogos – PL 442/91 que está tramitando na Câmara dos Deputados.

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A visita aos Senadores iniciou no gabinete de Welington Fagundes (líder do PR) através da influência da presidente do sindicato do Mato Grosso, Maria Lucia Cesar e diretoria da Febralot. Conjuntamente ao assessor Artur Mota, do mesmo partido, foi desenvolvido um ofício para o Senador Fernando Bezerra (líder do PSB e responsável pelo substitutivo do PLS 186/14) onde se solicita que ele analise e acate as quatro emendas já encaminhadas por e-mail às lideranças do Senado.

O auxílio destes parlamentares na elaboração deste novo documento foi importante para que a formatação do mesmo já ficasse adequado à maneira que se utiliza no Senado, evitando contratempos futuros. As emendas sugeridas, ficaram um pouco diferentes das que foram inseridas no PL da Câmara, pois no PLS 186/14 tentou-se incluir também a possibilidade da Rede poder realizar parcerias público privadas prevendo atividades complementares na prestação de serviços como fiscalização, operacionalização e outras atividades que agreguem valor ao serviço lotérico.

Foram visitados em busca de apoio outros parlamentares: Benedito de Lira (PP/AL), Gleise Hoffman (PT/PR) (através de seu assessor Thales) e Paulo Rocha (PT/PA) (e seu assessor Kennedy). Durante as tratativas em defesawhatsapp-image-2016-12-07-at-19-11-06 das emendas houve quem estivesse bastante favorável como o próprio Senador Paulo Rocha, quanto quem estivesse reticente quanto à possibilidade de inserção no texto original destes interesses, como foi o caso do assessor do Senador Fernando Bezerra (PSB/PE). Após um trabalho de fundamentação dos interesses lotéricos junto a eles, houve um consenso de que um nome forte entre os Senadores poderia apresentar em Plenário as emendas para inclusão no texto final em caso de aprovação.

Nos corredores a Senadora Marta Suplicy (PMDB/SP) foi encontrada e mostrou-se inicialmente contra a aprovação do Marco Regulatório dos Jogos, causando certa surpresa às lideranças lotéricas e, ainda assim, foi feita uma explanação da importância da Rede estar citada no texto do projeto, a fim de não continuar a reboque das decisões da Caixa e ter mais liberdade de ganhos e a Senadora entendeu esta importância. Assim, ela deixou claro que, mesmo sendo contra a liberação, caso a mesma seja aprovada, ela apoiará os interesses da Rede.

No gabinete do Senador José Aníbal (PSDB / SP), as lideranças foram atendidas pelo seu assessor que ouviu atentamente as explanações sobre as emendas. Destaque para o fato de que José Aníbal além de ser contra a liberação foi um dos responsáveis para, em SP suspender a loteria estadual. O assessor entendeu as particularidades dos interesses da Rede, que a ideia é equilibrar os direitos das ULs no mercado de jogos sem estabelecer um confronto com a Caixa. Ao fim das explanações, a exemplo da Senadora Marta Suplicy, destacou que mesmo que o Senador José Aníbal seja contra o projeto, caso o mesmo seja aprovado e essas emendas sejam apresentadas por algum Senador, disse que apoiará os interesses da Rede.

A Febralot solicitou à Rede que mantenha a busca de apoio aos Senadores. O Vice-Presidente para Assuntos Parlamentares da Febralot, Aldemar B. Mascarenhas informou que vai fazer uma solicitação junto à diretoria do sindicato de Pernambuco para buscarem por uma reunião com o Senador Fernando Bezerra para mostrar a ele como estes interesses da Rede são fundamentais para sua sustentação.

O trabalho de convencimento de um a um dos Senadores é muito difícil mas as lideranças lotéricas continuarão em Brasília acompanhando a PLS e soltaremos outro informe com mais novidades em breve.

 


 

Vídeo de informações da Frente Parlamentar 

 

Assista no youtube o vídeo de apresentação da Frente Parlamentar Mista em defesa dos lotéricos, uma ótima reportagem em defesa dos direitos da nossa classe!

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Febralot define emenda com Senador Paulo Rocha

Confira as ultimas informações sobre o trabalho da Febralot junto ao PLS 186/14

 

Empenhados pelo segundo dia consecutivo em alcançar os interesses da Rede Lotérica no PLS 186/14, a diretoria da Febralot, após os contatos com Senadores informados à Categoria pelo informativo anterior, reuniu-se com o Senador Paulo Rocha (PT/PA) que, como sempre, mantém seu apoio e empenho.

Através deste trabalho conjunto de todos os sindicatos e com grande apoio do sindicato do Pará junto ao senador Paulo Rocha, foi definido o texto finalizado de três emendas à PLS 186/14 foi elaborado e protocolado e agora aguardamos o desfecho da votação em plenário para que as emendas protocoladas possam ser apensadas à tramitação.

Isto feito, os caminhos necessários estão sendo preenchidos passo a passo, cercando-se por todos os lados para garantir as necessidades defendidas pela Federação.

As emendas, como divulgado anteriormente, versam sobre os seguintes pontos:

– Mudança do regime de “permissão” para “concessão” dispensando-se licitação para adequação deste procedimento.

– Admissão de atividade conjunta com outra atividade comercial autorizada pela outorgante com exceção dos jogos de azar aprovados pelo PLS 186/14.

– Comissão e remuneração igual às praticadas no mercado.

– Outorga ao Poder Público Federal o estabelecimento através de convênios de atividades, prazos, obrigações, formas de remunerações e comissões bem como, penalidades quanto ao descumprimento.

A Febralot continuará acompanhando as votações e estará atuando o mais próximo possível dos parlamentares para que este apoio se consolide nos trabalhos do Senado. A cada nova informação a Rede será comunicada através de boletim informativo.

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Na foto acima, o Assessor Parlamentar Urbano Simão, a empresária lotérica Fernanda Lima – RJ, o Senador Paulo Rocha (PT/PA), o Presidente da Febralot Jodismar Amaro, a Vice-Presidente de Comunicação e Relacionamento de Rede do Sincoesp Sueli Falcão e o Vice-Presidente do Sincoesp José Carlos P. de Paiva

Os Sindicatos Estaduais estão recebendo o informativo por e-mail contendo as emendas anexadas para encaminhar para a Rede.

 

 

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