Febralot em reunião com a Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria
Seguindo a agenda de trabalhos da Federação Brasileira das Empresas Lotéricas, foi realizada no dia 12/11/18 uma reunião com a Sefel – Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria em Brasília.
A diretoria da Febralot foi muito bem recebida pelo Secretário Alexandre Manoel Angelo da Silva, pelo Subsecretário de Governança Fiscal e Regulação de Loteria, Rafael Cavalcanti de Araújo, pelo Coordenador-Geral de Governança de Prêmios e Sorteios, Waldir Eustáquio Marques Júnior e Itamar de Carvalho Pereira, da equipe técnica.
O presidente da Federação, Jodismar Amaro, apresentou a todos os principais problemas que afetam a Categoria onde os três itens principais foram:
1) Revisão nos valores das apostas pois estão desfasadas a 4 anos.
2) Criação de um novo jogo com grau de dificuldade bem maior do que a Mega para termos acumuladas de verdade como na Europa e USA.
3) Situação da rede lotérica com relação aos jogos criados pelo MF que não passam pela Caixa.
O Secretário entendeu as dificuldades e se comprometeu a ajudar a resolver com o auxílio da Sefel. Como os temas envolvem muitos aspectos técnicos serão necessárias mais algumas reuniões para se chegar a uma definição.
Continuaremos o trabalho e assim que a Febralot conseguir novas informações e alguma definição efetiva a Rede Lotérica será comunicada.
Juntos somos mais fortes. Lotéricos Valem Mais!
Equipe FEBRALOT
Bolsonaro diz que dinheiro de loterias bancará segurança pública
Presidente eleito deu entrevista exclusiva à RecordTV na manhã da última quarta-feira (14) e defendeu aprovação de medida provisória sobre o tema
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou, em entrevista exclusiva à RecordTV na manhã de quarta-feira (14), que o dinheiro arrecadado nas loterias será utilizado para reforçar o orçamento da segurança pública no país.
Bolsonaro admitiu que haverá "um percentual a mais" para o setor.
"É um dinheiro novo, outra fonte. As loterias são fatiadas, um percentual vai para cada lugar. Teria um percentual a mais para exatamente a questão da segurança pública no Brasil. É uma medida provisória, tem prazo para expirar, por isso vai fazer parte do café da manhã com o Rodrigo Maia" [Bolsonaro se reúne com o presidente da câmara nesta quarta (14) para falar sobre pautas-bomba], afirmou.
A aprovação da MP (medida provisória) é defendida por Sergio Moro, futuro ministro da Justiça e Segurança Pública. O texto prevê a destinação de recursos de loterias federais para a segurança pública, como forma de gerar recursos para as políticas públicas da pasta.
Após reunião com Bolsonaro, Moro é confirmado ministro da Justiça
Segundo esse acordo, do dinheiro que vem de todas as loterias, a segurança pegaria um porcentual de 13%, em vez dos 15% que estavam previstos. A diferença iria para a área do esporte, após pressão de parlamentares ligados ao setor. O acordo teria sido selado após conversa entre técnicos do governo, Caixa Econômica e parlamentares.
O presidente eleito reforçou a importância de ter um bom relacionamento com o Congresso Nacional para conseguir a aprovação das pautas de interesse do governo. Para Bolsonaro, é preciso contar com a colaboração de todos os parlamentares, inclusive dos que não foram reeleitos.
"O Brasil continua. Eu tenho dito. Estamos todos no mesmo barco, com ou sem mandato", afirma.
Ministério do Trabalho
Bolsonaro defendeu que o mais importante é que a legislação trabalhista será preservada. "Não interessa se vai ter o status de ministério ou não vai ter", afirma. O presidente eleito criticou a atuação da pasta até o momento e reforçou que a estrutura atual será modificada.
"Esse ministério foi largamento usado para ações não republicanas ao longo dos últimos anos. É um festival de denúncias em cima desse ministério que fazia de tudo, menos se preocupar com o trabalho", diz. O presidente eleito afirma que ainda estão acontecendo discussões com a equipe de transição para decidir o novo formato do ministério do Trabalho.
"Não é apenas para enxugar, é para que ele [ministério] se coloque no local que merece ser colocado, com a fiscalização rígida em cima dele e pessoas técnicas para botar para funcionar", explica.
Agenda
O presidente eleito começou o dia em um café da manhã com Maia (DEM-RJ), que disputa a reeleição para comandar a Câmara dos Deputados na próxima legislatura, e que conduz uma série de votações ainda este ano.
Em seguida, Bolsonaro receberá visitas de embaixadores do Chile, Emirados Árabes Unidos, França e Reino Unido. Ele também vai se reunir com governadores eleitos.
À tarde, após uma reunião com o futuro ministro da Economia Paulo Guedes, o presidente eleito retorna ao Rio de Janeiro.
MP das Loterias recebe apoio e críticas no Plenário da Câmara
O Deputado Bacelar chamou a ‘MP das Loterias’ de ‘MP das Migalhas’ pelo fato do Congresso ignorar a legalização dos jogos, que poderia arrecadar muito mais para segurança pública, esportes e cultura.
Em debate no Plenário, o deputado Bacelar (Pode-BA) defendeu a aprovação da Medida Provisória 846/18, que estabelece novas regras para a distribuição do dinheiro arrecadado com as loterias federais. Uma das alterações aumenta o volume de recursos destinado para a área de segurança pública, saindo de cerca de R$ 400 milhões no ano passado para mais de R$ 1 bilhão em 2019.
Bacelar lembrou que a MP 846/18 substitui a MP 841/18, cuja análise não avançou na Câmara dos Deputados por prever perda de recursos para a educação, o esporte e a cultura – áreas também beneficiadas pela arrecadação das loterias.
O deputado aproveitou o debate sobre a medida provisória para manifestar apoio à legalização dos jogos no País. “Se legalizarmos o jogo no Brasil, vamos ter dinheiro para a segurança pública e para diversas áreas. Isso vai gerar 500 mil empregos no País, oxigenar a cultura e o lazer. O brasileiro continua apostando [em jogos ilegais], mas nós não conseguimos arrecadar”, disse.
O SR. BACELAR (PODE – BA) – Sr. Presidente, esta matéria redistribui os recursos arrecadados pelas loterias oficiais e também cria uma nova modalidade de jogo. Eu chamaria essa medida provisória de “medida provisória das migalhas”. Por quê? As loterias oficiais no ano de 2017 tiveram rendimento de cerca de 14 bilhões de reais. E, desses 14 bilhões, 3 bilhões foram distribuídos para a cultura, para a educação, para o esporte e para a segurança pública. Com essa medida provisória, nós vamos passar de 400 milhões na área de segurança para cerca de 1 bilhão.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o que quero dizer com isso? Enquanto esta Casa e a sociedade brasileira não enfrentarem a hipocrisia de não legalizar o jogo no Brasil, nós continuaremos a perder bilhões e bilhões de reais. Para que se tenha uma ideia, o jogo oficial arrecadou no ano passado 14 bilhões. Os jogos considerados fora da lei geraram para o País 20 bilhões de reais. Se legalizarmos os jogos — e nesta Casa há um projeto vindo de uma Comissão Especial que discutiu amplamente a questão do jogo no Brasil —, nós vamos ter recursos sobrando para segurança pública, nós vamos ter recursos para investimentos em diversas áreas. Além do que, a legalização dos jogos trará 500 mil empregos para o Brasil e oxigenará a cultura e o lazer. Nenhum país sério no mundo — nenhum país no mundo — proíbe jogo. Por quê? Porque só há uma hipótese para o jogo, não há hipótese de não haver jogo. Ou o jogo é legal ou é ilegal. Ou o Brasil toma essa decisão, ou o Brasil enfrenta o problema, ou continuaremos perdendo bilhões de reais anualmente.
Quem controla as apostas eletrônicas no Brasil? Quem controla a Internet? Ninguém! O brasileiro continua apostando, e nós não conseguimos arrecadar os recursos necessários.
Todas modalidades de jogos
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) também defendeu a legalização de todas as modalidades de jogos de azar em duas oportunidades durante a votação da MP 846/18.
O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, é importante reafirmar aqui que nós estamos votando essa medida provisória que está, na sua essência, criando mais uma modalidade de loteria no Brasil.
Eu sou a favor das loterias. Aliás, o Brasil tem muitas loterias, o Brasil é um país que joga. Infelizmente, o grande jogador no Brasil é o Estado, através da Caixa Econômica Federal.
Nós perdemos a chance de legalizar junto com essa loteria de aposta de cota fixa o bingo, o jogo do bicho e os cassinos. Ou seja, temos a oportunidade única no País de gerar renda, de gerar recursos para melhorar a saúde, para financiar a educação, para financiar a segurança. Aliás, o melhor exemplo está aqui. Com essa loteria eletrônica, vamos ter recursos a mais para a segurança pública, para o esporte, para a cultura.
Deputado Washington Coração Valente, V.Exa. é do esporte e sabe que os prêmios vão valorizar a cultura e o esporte. Os prêmios não reclamados vão direto para o FIES. Aí está uma fonte importante de receitas para atender às demandas prementes, urgentes e necessárias da segurança pública, do esporte, do FIES, dos nossos estudantes, da educação e da cultura.
Quero reafirmar a importância disso para o País. Quando se quer, faz-se. Nós ficamos anos e anos aqui discutindo os bingos, mas nunca chegamos a um senso comum. Está na hora de esta Casa ter maturidade, de parar com hipocrisia e legalizar, regrar, regulamentar, taxar, cobrar impostos do bingo e, eventualmente, se for o caso, de cassinos e do jogo do bicho.
Aliás, este é jogado ao largo. Não há esquina das cidades deste País que não tenha jogo do bicho, tido e havido como ilegal. Onde está a ilegalidade? A única coisa ilegal é ser jogado sem gerar 1 centavo de imposto. O poder público não arrecada nada, mesmo que isso seja necessário para a saúde e para a educação.
Por isso, aprovamos a proposição.
Contra a loteria de quota fixa
O líder do PSC, deputado Gilberto Nascimento (SP), por sua vez, foi o único a encaminhar voto contrário à proposta. Ele afirmou que o texto do relator da MP na comissão mista, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), cria uma modalidade de loteria eletrônica que poderia levar jovens ao vício em jogo.
“É uma loteria por meio dos computadores. Será que compensa criar uma geração de viciados para gerar alguns milhões de reais a mais para o fundo de segurança pública?”, questionou.
A modalidade nova de jogo criada pela medida provisória consiste em sistema de apostas relativas a eventos reais de temática esportiva, em que o jogador ganha em caso de acerto de prognóstico. A aposta, nessa modalidade, pode ser feita por meios físicos ou virtuais.
O SR. GILBERTO NASCIMENTO (PSC – SP) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu quero chamar a atenção de todos para um assunto muito interessante que está incluído nessa medida provisória.
Inicialmente, eu quero deixar muito claro que sou contra jogos de azar, porque são jogos, como o próprio nome diz, de azar, Deputado Paulo Freire.
Essa medida provisória cria uma nova modalidade de jogo que vai dar 250 milhões de reais a mais para a segurança pública. E 250 milhões a mais é muito dinheiro? Eu digo com muita tranquilidade, como delegado de polícia, que é. Hoje, já são revertidos 725 milhões de reais para a segurança pública oriundos das loterias já oficializadas, e esta medida provisória traria mais 250 milhões dos jogos de azar. Mas nós estamos aqui votando uma medida provisória que cria uma nova loteria no País, uma loteria que não é normal, que é através dos computadores. Esse vai ser um jogo para atrair nossos jovens. A ideia é essa. Como o jogo é na Internet, é imediato, na realidade o jogo é para atrair os nossos mais jovens. Eu pergunto: será que compensa criarmos uma geração de viciados por 250 milhões de reais para investirmos em segurança pública? Isso é um nada. Para que os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas tenham ideia, o orçamento da segurança pública do Estado de São Paulo é de quase 8 bilhões de reais. Portanto, 250 milhões não vão fazer nenhuma diferença quando forem distribuídos em todo o Brasil. Mas estaremos trazendo um grande prejuízo, estaremos criando a cultura de um novo jogo para os nossos jovens de 14 e 15 anos. E isso não vai ter muito controle. Por exemplo, dali a pouco a pessoa vai jogar 5 reais, 10 reais, vai haver uma grande febre no País com o novo jogo a ser criado. A quem interessa a cultura do jogo de azar para os nossos mais jovens? Isso não pode ser aprovado.
Portanto, quero deixar muito clara a minha posição como Líder do Partido Social Cristão nesta Casa. Pessoalmente, sou contra esta medida provisória. Eu libero a minha bancada, mas sou contra e assumo a responsabilidade quando for questionado.
Câmara aprova MP que destina parte da arrecadação das loterias ao setor de segurança pública
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a Medida Provisória 846/18, que redistribui os recursos de loterias federais para direcioná-los também ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), cujo funcionamento é reformulado. A matéria será enviada ao Senado.
O texto aprovado é o projeto de lei de conversão de autoria do relator da MP, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). O texto cria uma loteria na modalidade quota fixa, destinada a enquadrar apostas de resultados esportivos realizadas pela internet.
Para o relator, o mercado de apostas eletrônicas sobre eventos esportivos é estimado em R$ 4,3 bilhões e se concentra em sites estrangeiros. A regulamentação permitirá a cobrança de impostos e taxa de fiscalização.
Segundo a nova distribuição proposta para as loterias existentes, e com base em dados de referência da arrecadação de 2016, divulgados pela Caixa Econômica Federal (CEF), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) perde cerca de R$ 900 milhões.
O Ministério da Segurança Pública (FNSP e Fundo Penitenciário Nacional – Funpen) ficará com cerca de 9,4% da arrecadação bruta (25,8% da líquida) das loterias existentes. Nos valores de 2016, isso daria cerca de R$ 1,2 bilhão (sem atualização) a partir de 2019 e sem contar com a Lotex, loteria instantânea ainda não implantada.
A Seguridade Social continua com o maior percentual isolado dentre os beneficiários da arrecadação com loterias (16,8% do bruto).
Em 2016, a arrecadação bruta de todas as loterias administradas pela Caixa foi de R$ 12,8 bilhões. Desse total, R$ 6,1 bilhões foram distribuídos às áreas de esporte, cultura, seguridade social, educação, saúde e segurança pública.
A Lotex, segundo intenções do governo, deve ser operada pela iniciativa privada por meio de outorga para cerca de 15 anos. Entretanto, nos leilões lançados em 2017 não houve interessados, ainda que o lance mínimo tenha diminuído.
Segurança
A maior parte da arrecadação líquida da Lotex ficará com o FNSP (13% da arrecadação bruta e 77,84% da líquida). A arrecadação líquida é considerada aquela após a dedução das despesas de custeio e manutenção, do prêmio líquido e do Imposto de Renda na fonte sobre o prêmio pago.
Estudo divulgado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na época do leilão frustrado da Lotex indicava estimativa otimista de arrecadação bruta de R$ 209 milhões no primeiro ano e sucessivos aumentos em cinco anos seguidos até atingir R$ 6 bilhões no quinto ano de funcionamento.
Entretanto, as projeções para a Lotex não consideram o efeito sobre outras loterias, cuja arrecadação poderia diminuir em razão da atratividade dessa loteria instantânea, que deve distribuir maior quantidade de prêmios menores.
Na lei de criação da Lotex (13.155/15), a maior parte dos recursos ficaria com o Ministério do Esporte (10% do bruto). Outros 3% seriam direcionados ao Funpen.
Repasse direto
A MP 846/18 revoga todos os dispositivos atuais sobre a distribuição de recursos de loterias, prevendo uma transição que vai até 31 de dezembro de 2018 ou até a Lotex entrar em operação, o que ocorrer por último.
Para algumas entidades do esporte, hoje beneficiadas com repasses indiretos feitos por outras entidades, o texto determina ao agente operador repassar os recursos diretamente. É o caso do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE), da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU) e da Federação Nacional dos Clubes (Fenaclubes).
Atualmente, elas recebem recursos por meio do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), por exemplo, que também contarão com o dinheiro das loterias diretamente, em vez de por meio do Ministério do Esporte.
Todas essas entidades, exceto a Fenaclubes, deverão aplicar os recursos exclusivamente em programas e projetos de fomento, desenvolvimento e manutenção do desporto, de formação de recursos humanos, de preparação técnica, manutenção e locomoção de atletas, de participação em eventos desportivos e no custeio de despesas administrativas, seguindo regulamentação do Ministério do Esporte.
Em relação ao CBC, 15% do recebido deverão ser direcionados a atividades paradesportivas por meio de repasse ao CPB ou diretamente, com chamamento geral de entidades filiadas ou não filiadas.
Todo ano, cada uma dessas entidades deverá apresentar relatório ao ministério e, se o Conselho Nacional do Esporte (CNE) não o aprovar, a entidade ficará sem recursos no ano seguinte.
Já a Fenaclubes deverá aplicar o dinheiro em capacitação, formação e treinamento de gestores de clubes sociais.
Quanto ao COB e ao CPB, o projeto de lei de conversão prevê que um mínimo de 10% dos recursos recebidos seja aplicado no fomento de eventos e competições esportivas, treinamentos e manutenção e custeio de estruturas físicas esportivas.
A mudança foi feita pelo relator a pedido do Ministério do Esporte. A intenção é usar os recursos em ginásios e instalações do legado olímpico. Para isso, o texto dispensa as entidades de realizar chamamento público, permitindo um contrato direto com os administradores dessas arenas esportivas. (Agência Câmara)
tabela
ALDEMAR MASCARENHAS PRESIDENTE DO SINDICATO DOS EMPRESÁRIOS LOTÉRICOS DO PARANÁ- SINLOPAR, FAZ UM DESABAFO NAS REDES SOCIAIS E O SINCOEMG O APOIA.
Bom dia !! Hoje faço um apelo ao bom senso e ao mesmo tempo um desabafo! Nos Rede física, a todo momento somos atropelados pela apatia nas tomadas de decisões e soluções por parte da CAIXA e o prejuízo e eminente, e se quer somos ressarcidos. Haja paciência !!! Depois dessa PLATAFORMA DE COBRANÇAS as coisa se agravaram. O prejuízo e o desgaste de clientes com a inconsistência desse sistema tem sido um parto. Qualquer outro ente se preocuparia e já teria solucionado, mas a CAIXA, a impressão é de que não há compromisso para uma solução a curto prazo e dane-se o lotérico e o CLIENTE, infelizmente. Todos os dias os lotéricos tem que conviver com situações pontuais stressantes e absurdas que já deveriam ter sido resolvidas, mas não, empurra-se com a barriga e enquanto isso, nossos clientes vão migrando para outros canais alternativos, e não sabemos onde iremos parar. QUAL A VERDADEIRA POLÍTICA DA CAIXA PARA COM A REDE LOTERICA????. A rede cresceu, ganhou mercado, extremamente importante para a CAIXA, e para o País, e nos nessa dependência estamos sendo prejudicados. Cito o Adicional Carro forte, que até o momento sem solução, colegas tirando até 1.500,00 ou até mais do próprio bolso pra manter a segurança no transporte de valores, é preciso consciência sobre a importância na solução dessas demandas, afinal estamos no prejuízo já há muito tempo. Contratualmente somos exclusivos CAIXA. Ganhamos tarifas ínfimas, e dependemos de volume para garantir o “pão de cada dia” a nossa sobrevivência. Comissões; a todo momento surge uma mirabolante ideia, ou por parte do Governo ou da própria Gestora CAIXA com o advento INTERNET que está crescendo e tirando o nosso cliente da loja física, nenhuma delas no sentido de melhorar as nossas condições de receitas. Daí a minha pergunta, óbvia e lógica. Seria injusto não dizer que exigem pessoas dentro da CAIXA que tentam resolver, mas infelizmente quem tem a caneta 🖊, se quer nos recebe. CAIXA, por favor, atente para seus melhores parceiros, que precisam de atenção e respeito ao direito de poder trabalhar, que operam em seu nome, mas que estão tendo muitos prejuízos neste cenário de indecisões e grandes incertezas. Do jeito que as coisas estão sendo conduzidas internamente não vislumbro mudanças positivas a curto médio prazo. Por favor !!!!
ALDEMAR MASCARENHAS .
PRESIDENTE DO SINLOPAR.
A equipe do SINCOEMG deseja a todos ótimas vendas, afinal a MEGA SENA está acumulada em R$43.500.000,00.
Abraços a todos.
Paulo César da Silva
Presidente do SINCOEMG
